Home- busca: Sentenca Penal. Jose Mario Dos Martins Coelho, Juiz de Direito.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:36
Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:17
Instituição de Alíquota Progressiva pelo Ente Federado
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:22
Quem tem outra renda não pode receber pensão no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:56
Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:21
A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:19
A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:34
Qual a idade limite da pensão por morte do filho?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:54
Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:56
É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:18
Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 21:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18
Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.
Absolvição. Erro de procedimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:34
TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos
O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
essencialmente do Direito Penal, passando a ser integrante da extensa rubrica dos direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
O Estado dos Cidadãos
lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:25
Agravo em Execução Penal. Livramento condicional
Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:10
Compreensão sobre princípios do Direito do Consumidor
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios orgânicos para protegê-lo e efetivar seus direitos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 15:57
